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MOGI DAS CRUZES

Câmeras da Prefeitura flagram descarte irregular em Mogi e infratores são multados em mais de R$ 21 mil

As câmeras de monitoramento da Prefeitura de Mogi das Cruzes registraram dois casos de descarte irregular de resíduos na avenida Prefeito Maurílio de Souza Leite Filho, no bairro Parque Olímpico, nos dias 23 e 27 de outubro. As ações resultaram em multas que somam mais de R$ 21 mil aos infratores, de acordo com a Lei Municipal nº 6.562/2011.


No primeiro flagrante, ocorrido no dia 23, o Centro de Operações Integradas (COI) identificou um homem despejando entulho de construção em uma área pública. De acordo com a Prefeitura, o Departamento de Fiscalização de Posturas foi acionado, esteve no local, confirmou a irregularidade e aplicou multa de 50 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 11.915,00.

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Quatro dias depois, em 27 de outubro, o COI registrou nova ocorrência no mesmo ponto, dessa vez envolvendo o descarte de lixo comercial (veja o vídeo a seguir). Segundo a administração municipal, a equipe de fiscalização voltou a ser acionada e multou o responsável em 40 UFMs, correspondentes a R$ 9.532,00. A legislação municipal prevê valores distintos conforme o tipo de material descartado.

Nos dois casos, além das multas, os infratores foram notificados a realizar a limpeza da área e providenciar o descarte correto dos resíduos.

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A Prefeitura reforça que o descarte irregular de lixo e entulho é crime ambiental e prejudica a limpeza urbana, podendo causar entupimentos, proliferação de insetos e prejuízos à saúde pública. A população pode colaborar denunciando casos como esses pelo telefone 153 do COI, que funciona 24 horas por dia.

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