No próximo mês terá início o calendário do PIS Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, que se estenderá até o mês de agosto, evoluindo de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, e com o último dígito do número de inscrição, no caso do Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores de iniciativa privada. Já o pagamento do Pasep é feito pelo Banco do Brasil e direcionado a servidores públicos, empregados de estatais e militares.
Este ano, serão repassados cerca de R$ 22,6 bilhões de abono salarial a aproximadamente 24 milhões trabalhadores que atuaram com carteira assinada em 2022, sendo que 21,95 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão R$ 19,8 bilhões do PIS, enquanto 2,72 milhões são servidores públicos e receberão R$ 2,7 bilhões do Pasep.
O valor do abono varia de acordo com o tempo que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Para calcular, basta multiplicar o número de meses trabalhados por R$ 108,50, lembrando que devem ser considerados somente os meses em que o empregado trabalhou por mais de 15 dias.
Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada no ano-base do abono salarial receberá o salário mínimo cheio, no valor de R$ 1.412, em vigor desde 1º de janeiro.
O saque do PIS Pasep referente ao ano-base 2022 poderá ser realizado até o dia 27 de dezembro de 2024. Depois, será preciso aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
PIS Pasep: quem tem direito
Poderão sacar o abono salarial os trabalhadores inscritos no PIS Pasep há, no mínimo, cinco anos, e que tenham trabalhado formalmente por, pelo menos, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento e no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
PIS Pasep 2024: veja o calendário completo
| Nascidos em | Data do PIS |
| Janeiro | 15/2 |
| Fevereiro | 15/3 |
| Março e Abril | 15/4 |
| Maio e Junho | 15/5 |
| Julho e Agosto | 17/6 |
| Setembro e Outubro | 15/7 |
| Novembro e Dezembro | 17/8 |
| Final da inscrição | Data do Pasep |
| 0 | 15/2 |
| 1 | 15/3 |
| 2 e 3 | 15/4 |
| 4 e 5 | 15/5 |
| 6 e 7 | 17/6 |
| 8 | 15/7 |
| 9 | 17/8 |
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