O prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha, se reuniu virtualmente nesta quarta-feira (20) com representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). A pauta foi a definição de protocolos para retomada das aulas no município.
Participaram do encontro os promotores de justiça Fernando Pasqual Lupo, Reinaldo Iori Neto e Bruno Camargo Ferreira, assim como a procuradora-geral do município, Dalciani Felizardo.
Com o aumento do número de casos positivos de Covid depois das festas de fim de ano, o município e MP passaram a compartilhar informações para que estratégias conjuntas possam ser traçadas, visando o retorno seguro das aulas.
De acordo com a administração municipal, um cronograma do retorno às aulas e os protocolos de segurança sanitária serão apresentados ao Ministério Público. “Mais importante do que definir a data de retorno, é definir como será este retorno. A decisão será com base nas evidências científicas e com a adoção de protocolos testados e aprovados”, explicou o prefeito.
Segundo a Prefeitura, o entendimento dos promotores de justiça é que o retorno às aulas no início de fevereiro pode ser prematuro, dado o número de casos positivos das últimas semanas.
A sugestão da administração municipal é que a elaboração do protocolo seja feita em parceria com os membros do MP, o que permitiria um retorno das aulas alinhado com o próprio órgão de fiscalização.
A partir deste contato inicial, haverá conferências periódicas para informar e consultar o Ministério Público sobre a retomada das aulas e outras ações no combate à Covid, informou a Prefeitura. “O alinhamento das decisões é fundamental – afinal, todos temos o mesmo objetivo: preservar a vida”, disse Caio Cunha.
Brigada da Educação
A Prefeitura de Mogi das Cruzes criou a Brigada da Pandemia na Educação, com integrantes das Secretarias da Educação, Saúde e Assistência Social, além de representantes das escolas privadas e do Gabinete da Prefeitura.
A Brigada funciona como uma “sala de situação”, para monitorar semanalmente a evolução das variáveis-chave para a tomada de decisão e para acompanhar a implementação das diferentes ações de garantia de segurança sanitária e de acolhimento dos profissionais da educação, pais e alunos. Além disso, passará pelo crivo da Brigada o protocolo sanitário das escolas e check-list para diretores.
Consulta pública
Até esta quinta-feira (21) ainda será possível participar da consulta pública aberta pela Prefeitura de Mogi das Cruzes para coletar opiniões a respeito do retorno das aulas presenciais na cidade.
A pesquisa pode ser respondida no site do Portal da Secretaria Municipal de Educação ou então pelo aplicativo Educa + Mogi.
A Prefeitura afirmou que, antes de tomar uma decisão, avaliará, além da consulta pública, a determinação do Governo do Estado para o retorno das aulas, as condições efetivas de implementação do protocolo sanitário das escolas, a situação epidemiológica nos bairros e a vulnerabilidade da população por território.
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