O Programa Bolsa do Povo SP Educação é mais um dos benefícios inclusos no Programa Bolsa do Povo, do Governo de SP, e vai pagar até R$ 1 mil por ano letivo para alunos do ensino médio e do 9º ano do fundamental da rede estadual. Para isso é necessário que os beneficiários estejam inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Os estudantes que efetuaram o cadastro no programa depois do dia 20 de setembro, vão receber a primeira parcela em dezembro deste ano. Os que fizeram antes desta data receberão ainda este mês o benefício, mas a data ainda não foi divulgada.
Segundo o governo estadual, serão investidos R$ 400 milhões para o Bolsa do Povo SP Educação, sendo R$ 100 milhões para serem utilizados ainda em 2021 e R$ 300 milhões programados para o ano letivo de 2022.
Os pagamentos serão realizados durante o ano letivo e estarão atrelados a algumas regras como a frequência escolar mínima de 80%, a dedicação de duas horas diárias de estudos pelo aplicativo CMSP (Centro de Mídias São Paulo) e a participação do aluno nas avaliações de aprendizagem. Os estudantes da 3ª série do ensino médio devem ainda realizar atividades preparatórias para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
De acordo com a Secretaria de Educação do Estado cerca de 267 mil estudantes de ensino médio estão na linha de pobreza ou extrema pobreza e o recurso destinado a essa categoria ajudará os estudantes menos favorecidos e aumentará a dedicação e a frequência escolar. O programa tem como objetivo garantir o vínculo dos estudantes mais vulneráveis com o ambiente escolar.
“É um benefício importante para darmos sequência às ações que visam reduzir os prejuízos educacionais, sociais e econômicos causados pela pandemia, além de estimular a manutenção dos estudos e em todas as atividades escolares”, disse Rossieli Soares, Secretário da Educação do Estado.
Os estudantes de 9º ano serão contemplados se houver recurso após o atendimento dos estudantes de Ensino Médio, de acordo com a Resolução.
Requisitos para participar
- Estar regularmente matriculado no Ensino Médio da rede estadual de ensino
- Estar em situação de pobreza ou extrema pobreza de acordo com o Cadúnico
- Cumprir as condicionalidades previstas pelo Programa
Cadastro no Bolsa do Povo SP Educação
O estudante deverá acessar a página do Bolsa do Povo SP Educação e informar o número do Registro do Aluno (RA) para saber se é elegível ao programa e, em caso positivo, será encaminhado para a Secretaria Escolar Digital (SED), para preenchimento da Manifestação de Interesse.
Com esta etapa finalizada, o estudante (ou um responsável legal, no caso de alunos menores de 18 anos), deverá obrigatoriamente preencher o Termo de Responsabilidade, no qual atesta ter ciência das condicionalidades para receber o benefício. O Termo ficará disponível na SED após a confirmação de elegibilidade do estudante, mas também pode ser assinado presencialmente na unidade escolar.
Sobre o Bolsa do Povo SP
