Por meio da Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, o Governo de SP criou o Bolsa do Povo, programa que beneficia aproximadamente 500 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social em todo o estado.
O Bolsa do Povo conta com 17 diferentes benefícios. Alguns preveem transferência de renda, outros buscam auxiliar os beneficiários de outras formas, como, por exemplo, com qualificação profissional.
Confira a seguir mais detalhes sobre os benefícios e veja informações sobre como se cadastrar nos que ainda estão com inscrições abertas:
Ação Jovem
Sob gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social, o Ação Jovem promove a inclusão social de jovens entre 15 e 24 anos de idade, de famílias cadastradas no CadÚnico com renda mensal familiar per capita de até meio salário-mínimo nacional. Veja como se inscrever.
Auxílio Moradia
Sob gestão da Secretaria de Habitação, o Auxílio Moradia é um subsídio concedido para apoiar as despesas com moradia, em caráter provisório, às famílias que tenham sido removidas de suas residências involuntariamente, em razão de chuvas e/ou inundações (desde que o município de residência tenha decretado estado de emergência e/ou calamidade) ou por ocasião de intervenções urbanas e/ou ambientais realizadas ou com a participação do Governo Estadual de São Paulo.
Bolsa Talento Esportivo
Sob gestão da Secretaria do Esportes, o Talento Esportivo oferece apoio financeiro a atletas em diversos níveis de idade, competição, treinamento e resultados. São 4 bolsas diferentes: estudantil, juniores, nacional e internacional.
Após inscrição, as solicitações do Bolsa Talento são avaliadas por uma Comissão de Análise designada pelo Secretário de Esportes. Veja como se inscrever.
Renda Cidadã
Sob gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social, o Renda Cidadã atende famílias que vivenciam processo de vulnerabilidade em decorrência do desemprego ou subemprego, envolvendo fatores como a ausência de qualificação profissional, o analfabetismo, a situação precária de saúde, a inexistência de moradia ou sua precariedade, a dependência química, entre outros problemas e dificuldades. Veja como se inscrever.
SP Acolhe
Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, o SP Acolhe é um programa de transferência de renda para famílias que perderam pelo menos um membro do núcleo familiar por Covid-19 desde o começo da pandemia até 21 de junho de 2021. A ação é voltada para famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal familiar de até três salários-mínimos. O benefício tem o valor total de R$ 1.800, pago em seis parcelas mensais no valor de R$ 300. Veja como consultar se sua família tem direito ao SP Acolhe e também como se inscrever no programa.
Via Rápida
Sob a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Via Rápida é uma ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que oferece capacitação profissional gratuita para os cidadãos que buscam ingressar no mercado de trabalho ou abrir o próprio negócio. Podem participar pessoas com idade a partir de 16 anos, com domicílio em São Paulo, alfabetizadas, desempregadas e que possuam escolaridade mínima ou condição especial fixadas para cada curso. É oferecida ainda uma bolsa-auxílio que apoia os estudantes matriculados como ajuda de custo durante o curso.
Os interessados devem se inscrever no portal do programa e depois aguardar convocação para concluir matrícula a partir de critérios pré-estabelecidos. Veja como se inscrever.
Bolsa Trabalho
Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Bolsa Trabalho tem como objetivo proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, residentes no Estado de São Paulo. Os participantes prestam serviços nos órgãos públicos, conforme direcionamento municipal, realizam curso de qualificação profissional e recebem mensalmente a bolsa auxílio de R$ 540,00 por até cinco meses.
Podem participar trabalhadores desempregados há um ano ou mais que não sejam beneficiários do Seguro-Desemprego ou qualquer outro programa assistencial equivalente, com renda de até meio salário mínimo por pessoa, e residentes do Estado de São Paulo há no mínimo dois anos.
Vale Gás
Sob gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social, o Vale Gás do Governo de SP promove a transferência de renda para compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13kg) às famílias em situação de vulnerabilidade. O benefício é de R$330, dividido em três parcelas de R$ 110, com pagamentos a cada dois meses.
Podem ser beneficiadas as famílias na pobreza e extrema pobreza que não recebam o Bolsa Família (com renda por pessoa de até R$ 178) e inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) até 14 de maio de 2021, com cadastro ativo e atualizado. Veja como consultar se sua família tem direito ao Vale Gás e também como se inscrever no programa.
VidAtiva
Administrado pela Secretaria de Esportes do Estado, o VidAtiva oferece um pagamento mensal para que pessoas com no mínimo 60 anos de idade pratiquem atividades físicas. O pagamento é realizado via cartão magnético, que é habilitado exclusivamente para o pagamento de academias e clubes credenciados pela Pasta.
As Inscrições de estabelecimentos aceitos para este programa são apenas para Academias e Centros Esportivos
NovoTec Expresso
Sob gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Novotec Expresso é uma das modalidades do Programa Novotec que disponibiliza cursos de qualificação profissional para jovens de 14 a 24 anos, com intuito de conectar a educação básica com o mundo do trabalho.
São 28 opções de cursos disponíveis em todo o Estado, ofertadas em parceria com o Centro Paula Souza e com escolas técnicas privadas de referência. Com duração de 120 horas executadas em aproximadamente quatro meses, os cursos terão formato semipresencial, com aulas online ao vivo e em hora marcada, e com encontros presenciais.
Estudantes matriculados no Ensino Médio na rede estadual paulista (Secretaria de Educação e Centro Paula Souza) e que atenderem aos pré-requisitos estabelecidos são elegíveis a uma bolsa auxílio de R$ 600, paga em quatro parcelas mensais de R$ 150, ao longo da duração do curso.
Prospera Família
O Programa Prospera Família, da Secretaria de Desenvolvimento Social, tem como objetivo atender os responsáveis familiares de famílias monoparentais em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até R$ 210 por pessoa e inscritos no CadÚnico, com atualização de 24 meses a contar da data de extração da base, que tenham ao menos um dependente com até 6 anos de idade. O Programa possui duração de 12 meses e oferece tutoria para construção de projeto de vida, oportunidade de capacitação profissional, transferência de renda (recebimento de apoio financeiro mensal e ao final um incentivo financeiro para que possa iniciar seu negócio), noções de empreendedorismo e educação financeira para os cidadãos que residirem em municípios que aderiram ao Programa.
Prospera Jovem
Sob a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social, o programa Prospera Jovem tem o objetivo de promover a mobilidade social de jovens em situação de vulnerabilidade social, através do acompanhamento continuo, fomento a geração de renda e a inserção ao mundo do trabalho e assim rompendo com o ciclo intergeracional de perpetuação da pobreza.
A metodologia do Programa é composta por quatro eixos: Projeto de Vida, Tutoria, Capacitação e Incentivo Financeiro.
Serão beneficiados jovens residentes nos 22 municípios pertencentes a região do Vale do Ribeira, que estejam inscritos no CadÚnico, tenham renda mensal familiar de até meio salário mínimo por pessoa e estejam matriculados na 2ª ou 3ª série do Ensino Médio da rede estadual de Ensino.
Bolsa do Povo Educação – Ação Estudantes
Desenvolvida pela Secretaria da Educação, o Bolsa do Povo Educação – Ação Estudantes visa garantir o vínculo dos estudantes mais vulneráveis com o ambiente escolar, prevenindo a evasão escolar. Estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino serão contemplados com R$ 1.000 e os pagamentos serão feitos proporcionalmente ao ano letivo.
Para participar é necessário: estar regularmente matriculado no Ensino Médio da rede estadual de ensino (podem ser contemplados também estudantes de 9º ano se houver recurso após o atendimento dos estudantes de Ensino Médio); estar em situação de pobreza ou extrema pobreza de acordo com o CadÚnico; cumprir as condicionalidades previstas pelo Programa.
Bolsa Empreendedor
Sob gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Bolsa Empreendedor tem o objetivo de apoiar os empreendedores informais em situação de vulnerabilidade do Estado de São Paulo. Para isso, a ação está estruturada em três pilares de oferta aos cidadãos: curso de qualificação empreendedora, formalização (MEI) e bolsa-auxílio de R$ 1.000, dividida em duas parcelas de R$500.
A iniciativa é aberta a todos os desempregados ou informais, mas a prioridade é para pessoas com baixa renda, mulheres, jovens (18-35 anos), pretas(os), pardas(os), indígenas ou PCD. Para participar, é preciso ser alfabetizado(a), maior de 18 anos, desempregado(a) ou MEI, e morar no Estado de São Paulo.
Viva Leite
Sob gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDS, o Viva Leite tem objetivo de oferecer um complemento alimentar seguro e de alto valor nutritivo às crianças e idosos que vivem em condição de risco nutricional em todo o Estado de São Paulo. O mecanismo principal de ação da política pública de segurança alimentar e nutricional que rege o Projeto Vivaleite é a distribuição gratuita de 15 litros/mês de leite fluido pasteurizado enriquecido com Ferro, Vitamina A e Vitamina D, que além de ser um complemento alimentar, auxilia na prevenção de anemia ferropriva e das deficiências de vitaminas A e D.
Educação Centro Paula Souza – Responsáveis
Sob gestão do Centro Paula Souza, o Bolsa do Povo Educação Centro Paula Souza – Responsáveis tem como objetivo garantir o vínculo das famílias com as Escolas Técnicas Estaduais – ETECs e Faculdades de Tecnologia – FATECs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dos estudantes com o ambiente escolar. Para isso, o Centro Paula Souza contrata responsáveis legais dos estudantes matriculados nas unidades de ensino da rede para atuar em diversas atividades, sobretudo no acompanhamento dos protocolos sanitários relacionados à Covid-19.
Para participar é necessário: ser responsável legal de estudante que se encontra matriculado na Escola Técnica Estadual – ETEC; ter idade entre 18 a 59 anos; residir no mesmo município onde se localiza a ETEC ou FATEC para a qual pretende candidatar-se à bolsa.
Centro Paula Souza – Estudantes
O programa Centro Paula Souza – Estudantes, visa garantir o vínculo dos estudantes com o ambiente escolar. Desse modo, o Centro Paula Souza contempla estudantes matriculados com bolsas de R$ 1.000,00, sendo os pagamentos feitos proporcionalmente ao ano letivo – R$ 100,00, por mês, durante 10 meses.
