O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu a Câmara de Mogi das Cruzes de abrir suas sessões legislativas com a frase “pedindo a proteção de Deus”. O caso foi revelado pelo portal UOL. A decisão foi tomada em um processo aberto pelo Ministério Público (MP-SP) que afirmou ser inconstitucional o artigo 97 do […]
