MP/SP cobra da Prefeitura solução para cálculo do IPTU em Mogi das Cruzes

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Um novo capítulo no caso do reajuste do IPTU em Mogi das Cruzes foi superado esta semana. Em reunião realizada no Ministério Público de São Paulo (MP/SP) na última terça-feira (18) ficou decidido que a Prefeitura de Mogi deverá apresentar em agosto uma “proposta para solução quanto à aplicação do imposto aos imóveis novos e aqueles ampliados”.

De acordo com o vereador Rodrigo Valverde (PT), que participou da audiência, “está claro que a Prefeitura errou feio no cálculo, que deixou o valor do IPTU absurdo para todo mundo”. Segundo ele, “a Prefeitura insiste em dizer que esse cálculo está certo e colocou um freio de 10% em 2018 para maquiar o erro dela. 75% da cidade foi beneficiada com esse freio de 10%, mesmo já sendo alto. Mas no caso dos outros 25% da cidade, que está sofrendo na pele o valor absurdo do IPTU, a Prefeitura está dizendo que são casos pontuais”.

Também estiveram na audiência, etapa de um inquérito que vem sendo investigado pelo MP/SP, o vereador Caio Cunha (PV), representantes da Prefeitura de Mogi e seus respectivos advogados, além do promotor que acompanha o caso, Kleber Henrique Basso.

O MP/SP definiu que a proposta da Prefeitura de Mogi para solução do cálculo do IPTU deverá ser apresentada em uma nova audiência marcada para 1º de agosto, às 14h. De acordo com Cintia Secario, uma das solicitantes da abertura do inquérito, esse próximo encontro será decisivo, já que o promotor afirmou que nesta data ele vai determinar se concorda ou não com o que será passado pela Prefeitura.

Ata da reunião realizada no MP/SP na última terça (20)

Aumento do IPTU em Mogi

O reajuste de 4,5% do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) em Mogi das Cruzes foi aprovado na Câmara Municipal por 16 votos a 6 em 19 de dezembro do ano passado.

O projeto foi de autoria do prefeito Marcus Melo (PSDB) e, segundo ele, o percentual refere-se à inflação acumulada em 2018, segundo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

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