Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento dos valores. A ampliação do prazo foi anunciada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Segundo o balanço apresentado, cerca de 6,2 milhões de beneficiários contestaram descontos não autorizados. Desse total, 4,1 milhões já foram ressarcidos, com a devolução de aproximadamente R$ 2,8 bilhões. O governo federal estima, no entanto, que ainda existam cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução dos valores.
O prazo inicial para o pedido de ressarcimento terminaria em 14 de novembro, mas foi prorrogado pelo Ministério da Previdência Social para garantir que todos os beneficiários afetados tenham tempo suficiente para registrar a solicitação.
As irregularidades foram identificadas no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações apontaram fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas, o que resultou, em abril, no afastamento de integrantes da cúpula do instituto.
Durante a entrevista, Gilberto Waller destacou a atuação conjunta de órgãos federais no processo de ressarcimento e recuperação dos recursos. De acordo com ele, o INSS atua de forma integrada com a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal para rastrear os valores desviados e adotar as medidas judiciais necessárias para a devolução do dinheiro aos beneficiários.
Como pedir a devolução
Os pedidos de ressarcimento podem ser feitos pelos seguintes canais oficiais do INSS:
- Aplicativo ou site Meu INSS, com login pelo Portal Gov.br;
- Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades em todo o país.
*com informações da Agência Brasil
