Os contribuintes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que estão contando os dias para se aposentar devem ficar atento às novas regras da aposentadoria a partir de 2024.
As regras de transição valem somente para quem começou a trabalhar antes de 2019 e têm como objetivo amenizar os efeitos promovidos pela Reforma da Previdência a quem já era contribuinte do INSS.
No caso de quem começou a trabalhar após a promulgação da Reforma, valem as regras atuais, em que mulheres precisam atingir 30 anos de contribuição mais 62 anos de idade mínima, e homens, 35 de contribuição e 65 de idade mínima.
As regras de transição definem um sistema de pontuação com aumento gradativo, em que cada ano serão precisos mais pontos para se aposentar. A pontuação é composta pela soma da idade e tempo de contribuição do trabalhador. A exigência vem subindo um ponto por ano, até chegar ao limite de 100 para mulheres em 2033 e 105 para os homens em 2029.
Para se aposentar em 2024, homens precisarão ter 101 pontos e, as mulheres, 91 pontos. Ou seja, um homem poderá se aposentar com 37 anos de contribuição e 64 anos de idade, por exemplo. Já uma mulher poderá se aposentar com 61 anos de idade e 30 anos de contribuição, por exemplo.
Vale ressaltar, porém, que, ainda assim, há limites de idade e tempo de contribuição para conseguir dar entrada na aposentadoria. O homem precisa ter, no mínimo, 35 anos de contribuição e idade mínima de 63 anos e 6 meses. Já a mulher precisa ter pelo menos 30 de contribuição e idade mínima de 58 anos e 6 meses.
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