A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) voltará a operar as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, além do Serviço Expresso Aeroporto, por um período inicial de até 90 dias. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (23) pelo Governo de SP e pela Agência Reguladora de Transporte do Estado (Artesp), após falhas registradas nos primeiros dias da operação assistida sob responsabilidade da concessionária Trivia Trens.
A decisão ocorre no mesmo dia em que um trem da Linha 12-Safira apresentou um princípio de incêndio entre as estações Brás e Tatuapé, obrigando passageiros a deixarem a composição e caminharem pelos trilhos até a estação mais próxima. O episódio provocou reflexos também nas linhas 11-Coral e 13-Jade.
Segundo o Governo do Estado, o retorno temporário da CPTM tem como objetivo garantir a qualidade do serviço e evitar novos problemas durante o período de transição da concessão.
“O que nós vimos nos últimos dois dias, especialmente hoje, é inaceitável. Como fiscalizadores e reguladores do contrato, estamos agindo de modo imediato. A ideia é a volta da CPTM para a operação porque o que nós vimos realmente é muito ruim, muito penoso para o cidadão”, afirmou o diretor-presidente da Artesp, André Isper.
Ainda de acordo com Isper, o Estado pretende assegurar a continuidade do serviço enquanto acompanha a atuação da concessionária. “Vamos trabalhar para assegurar um serviço de excelência ao cidadão, sem permitir que um serviço ruim prejudique quem depende do transporte todos os dias”, declarou.
Modelo de operação será definido
O formato da atuação da CPTM durante esse período será definido pela diretoria da Artesp. Segundo o governo, a companhia mantém equipes técnicas e estrutura operacional preparadas para reassumir a operação das linhas e reduzir os impactos aos passageiros.
A Trivia Trens iniciou a operação assistida das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade na última segunda-feira (21), dentro do contrato de concessão do Lote Alto Tietê. A empresa venceu a concessão por 25 anos e prevê investimentos de R$ 14,3 bilhões na modernização da malha ferroviária.
O contrato estabelece uma fase de transição operacional, acompanhada pela CPTM e fiscalizada pela Artesp. De acordo com o Governo do Estado, esse modelo prevê mecanismos que permitem a retomada da operação pela estatal caso os indicadores de desempenho não sejam atendidos.
Artesp vai apurar responsabilidade
Além da retomada temporária da operação, a Artesp informou que instaurará um procedimento para apurar as causas das falhas registradas desde o início da operação assistida.
A agência irá investigar a responsabilidade da concessionária pelos problemas ocorridos e poderá aplicar as penalidades previstas no contrato, caso sejam constatados descumprimentos das obrigações assumidas.
Segundo a Artesp, os contratos de concessão preveem instrumentos de fiscalização e responsabilização das empresas concessionárias, permitindo atuação imediata para exigir providências e garantir a qualidade do serviço prestado aos usuários.
A agência informou ainda que acompanhará de perto a operação das linhas durante o período de transição e adotará as medidas administrativas necessárias para assegurar o cumprimento do contrato e a continuidade do transporte ferroviário.
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