A 55ª Subseção da Ordem de Advogados do Brasil (OAB Suzano) realizou, no último sábado (3), o mutirão de retificação de nomes, e garantiu 16 atendimentos ao público geral.
A ação ‘Trans’Formando Suzano’, coordenada pela Comissão de Direitos Humanos, teve como foco principal à comunidade LGBTQIAPN+, e foi realizada na sede da subseção.
O processo foi feito em parceria com a Frente LGBTQIA+ de Suzano, com a Comissão de Assistência Judiciária e com o Centro Universitário Unipiaget, além de ter a participação de diferentes movimentos e coletivos locais, como o Diversidades Periféricas, a Família Stronger, A Casa da João e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP – Suzano).
De acordo com a OAB, a ocasião envolveu a verificação de demandas no contexto da troca de registros civis ao oferecer um acompanhamento inicial para efetivação do processo de mudança de nome. Esta etapa focou na verificação de documentos e no relato dos presentes.
“Considerando este público, falamos de uma demanda essencial, afinal, o nome de uma pessoa representa uma parte indivisível de sua cidadania. O esclarecimento de dúvidas garantirá um bem pessoal enorme para estas pessoas que, acima de tudo, buscam o pertencimento”, disse o presidente da comissão organizadora, Renan de Lima Franco.
“Nossa Comissão de Direitos Humanos é um grupo sensível às diferentes demandas da sociedade, sempre trabalhando em prol da difusão do direito e do combate ao preconceito. O saldo foi positivo, agradeço o apoio de todos em mais esta ação exitosa”, finalizou o presidente da OAB Suzano, Fabrício Ciconi Tsutsui.
