Uma inspeção realizada por policiais civis e técnicos da EDP, distribuidora de energia do Alto Tietê, flagrou uma ação de furto de energia elétrica em uma fábrica de fraldas no Parque Recanto Santa Mônica, em Itaquaquecetuba, na manhã de quinta-feira (31).
De acordo com a EDP, os peritos encontraram alterações nos medidores de energia, o que não permitia a real medição do consumo da fábrica, caracterizando furto. A estimativa da companhia é de que o estabelecimento tenha desviado mais de R$ 10 mil.
O proprietário do estabelecimento não foi encontrado e deve responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. Além do processo criminal, o proprietário irá arcar com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo, conforme a regra da Resolução ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Segundo a EDP, o furto de energia elétrica traz prejuízos a todos. Além de diminuir a arrecadação de impostos que são arrecadados por meio da conta de energia e podem beneficiar a sociedade em áreas importantes como saúde e educação, de acordo com as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa de energia abrange também as perdas elétricas e o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
As fraudes podem, ainda, provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.
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