A unidade de Mogi das Cruzes da Defensoria Pública de SP realizará, no próximo sábado (17), das 09h às 13h, atendimento gratuito sobre investigação de paternidade.
A ação faz parte da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que anualmente mobiliza Defensorias Públicas em grandes mutirões em todo o país.
Os participantes receberão atendimento jurídico, exames de DNA e poderão participar de reuniões de conciliação entre as partes envolvidas em cada caso, para buscar acordos sem precisar de ação na Justiça.
Para participar, basta realizar a inscrição gratuitamente pelo site www.defensoria.sp.def.br. As inscrições estarão abertas até esta quinta-feira (15). O atendimento sem agendamento também é possível, mas a participação estará sujeita à existência de vagas no dia e local.
Podem buscar o atendimento da Defensoria usuários e usuárias que tenham as seguintes demandas:
- reconhecimento voluntário de paternidade, nos casos em que há consenso entre pai e mãe, seja por vínculo sanguíneo ou afetivo (pai de criação);
- investigações, quando a pessoa apontada como pai tem dúvida sobre o vínculo sanguíneo com a(s) criança(s)/adolescente(s), e demanda realização de teste de DNA;
- maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidas como filhas(os).
Em casos que exijam exame de DNA, a coleta do material genético nas audiências será possível graças à parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SP (Imesc) e a Universidade Estadual de São Paulo (Unesp).
Em todo o estado, serão cerca de 50 unidades da Defensoria Pública de SP, incluindo cidades do interior, região metropolitana, litoral e da capital.
A unidade da Defensoria Pública de SP em Mogi das Cruzes fica localizada na Rua Francisco Martins, 30, no Jardim Armênia.
