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Com a aproximação do fim do ano, muitos trabalhadores começam a fazer as contas para saber quanto vão receber de décimo terceiro salário e quando as parcelas vão cair na conta.
Têm direito ao 13º salário todos aqueles que trabalharam com carteira assinada ao longo do ano. A bonificação deve ser paga pelas empresas, respeitando os prazos determinados pela lei que criou o benefício, em 1962.
A legislação determina que a primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga pelas empresas entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. Já a segunda parcela tem que ser depositada aos trabalhados até, no máximo, 20 dezembro.
Os empregadores também podem optar por fazer o depósito do valor do décimo terceiro salário de uma só vez, em novembro.
Já os trabalhadores têm a opção de solicitar, no mês de janeiro, o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário junto com as férias.
Valor do décimo terceiro salário
Quem trabalhou durante o ano inteiro de 2023 com carteira assinada receberá, como décimo terceiro salário, mais uma remuneração no valor integral.
Já os trabalhadores que não atuaram registrados durante os 12 meses de 2023 recebem o valor proporcional. Vale destacar que somente são considerados os meses em que o trabalhou por 15 dias ou mais.
Para calcular o valor do décimo terceiro salário, é preciso utilizar como base 1/12 do último salário e multiplicar o resultado pelo total de meses de trabalho válidos no ano. Horas extras, adicionais noturnos ou comissões devem ser inclusos nesse cálculo.
A primeira parcela do décimo terceiro salário é paga sem descontos e o trabalhador deve receber a metade do valor total. Na segunda parcela será descontado o INSS e o Imposto de Renda. Para chegar ao valor do INSS a ser descontado é preciso saber a faixa salarial do empregado, veja abaixo:
- 7,5% para quem ganha um salário mínimo (R$ 1.320)
- 9% para quem ganha entre R$ 1.320,01 e R$ 2.571,29
- 12% para quem ganha entre R$ 2.571,30 e R$ 3.856,94
- 14% para quem ganha entre R$ 3.856,95 e R$ 7.507,49
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