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Quem estava contando com a liberação do abono salarial do PIS Pasep em 2021 terá que esperar um pouco mais. Isto porque o calendário do benefício foi prorrogado e deve ser iniciado em janeiro de 2022. A decisão foi tomada no mês de março em reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), após acordo entre governo, empresas e trabalhadores.
A prorrogação do abono salarial teria sido uma condição do governo para recriar o o BEm (Benefício Emergencial), benefício cujo intuito é complementar a renda de trabalhadores que tiveram a jornada e o salário reduzidos.
A resolução aprovada pelo Codefat prevê “os melhores esforços para assegurar” que todos recebam o PIS Pasep durante o primeiro semestre de 2022. As datas de pagamento devem ser divulgadas no início do próximo ano, quando a base de dados enviada pelos empregadores a partir de outubro de 2021 terminar de ser processada e a lista de beneficiários for concluída.
O cronograma de pagamento do abono salarial costuma seguir o mês de nascimento, para os empregados da iniciativa privada (PIS), e o número final da inscrição no Pasep, para funcionários públicos.
Para receber na próxima rodada do abono salarial será preciso ter trabalhado com carteira assinada ou como funcionário público em 2020, ter recebido em média até dois salários mínimos por mês e estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos.
No caso de PIS (funcionário de empresa privada), é possível fazer a consulta pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, pelo site da Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207.
Para Pasep (servidores públicos) é preciso se informar pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
Valor do PIS Pasep
O valor do abono salarial costuma acompanhar o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.100 mas sofrerá reajuste para o ano que vem. A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo em 2022.
O projeto da lei orçamentária de 2022, enviado no último dia 31 ao Congresso Nacional, prevê salário mínimo de R$ 1.169, R$ 22 mais alto que o valor de R$ 1.147 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O valor que cada trabalhador recebe de PIS Pasep, no entanto, varia de acordo com o tempo que a pessoa trabalhou. Por exemplo, se trabalhou o ano todo, recebe o valor total. Se trabalhou um mês, ganha 1/12 do valor; e assim por diante. Confira abaixo a tabela vigente.
