A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) definiu o calendário oficial do ano letivo de 2026 para as escolas da rede estadual.
As aulas terão início em 2 de fevereiro e o encerramento está previsto para 18 de dezembro, garantindo o cumprimento dos 200 dias letivos obrigatórios previstos na legislação educacional.
O calendário estabelece a organização do ano escolar em dois semestres. O primeiro semestre termina em 6 de julho, seguido do recesso escolar de 7 a 23 de julho. O retorno das aulas ocorre em 24 de julho, com continuidade das atividades até o fim do ano letivo.
As unidades escolares poderão realizar reposições de aulas em casos excepcionais, como paralisações ou interrupções, desde que haja aprovação do conselho escolar e homologação pela diretoria de ensino responsável.
Matrículas para novos alunos
O período de matrícula para estudantes que ainda não fazem parte da rede estadual começa em 5 de janeiro. O procedimento pode ser realizado diretamente nas escolas estaduais, nas unidades do Poupatempo ou por meio da Secretaria Escolar Digital (SED).
Os alunos que já estão matriculados na rede estadual terão suas vagas renovadas automaticamente para 2026, sem necessidade de novo cadastro.
Atribuição de aulas ocorre de forma digital
Paralelamente à organização do calendário escolar, a Seduc-SP iniciou o processo de atribuição de classes e aulas para professores da rede estadual. O procedimento ocorre entre os dias 19 e 30 de janeiro, de forma totalmente digital, por meio da Secretaria Escolar Digital.
A atribuição segue critérios pedagógicos e administrativos, priorizando a permanência do professor em uma única unidade escolar sempre que possível e respeitando a formação específica de cada docente para a disciplina ministrada.
O processo contempla professores efetivos, não efetivos e contratados, observando as diferentes jornadas de trabalho previstas em regulamentação. Docentes que aderiram à nova carreira podem optar por jornada completa ou ampliada, enquanto os professores vinculados à carreira anterior seguem as regras específicas vigentes.
Educação Especial
Os professores da Educação Especial participam do mesmo cronograma de atribuição. A Secretaria da Educação prevê a possibilidade de atuação exclusiva em Salas de Recurso ou no projeto de ensino colaborativo, que promove o trabalho conjunto entre o professor especializado e o docente da classe regular, com foco no atendimento a alunos com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades.
Preparação para o próximo ano letivo
Com o calendário definido e a atribuição de aulas em andamento, a rede estadual avança no planejamento para o ano letivo de 2026, envolvendo matrícula de estudantes, organização das escolas e distribuição das turmas, com o objetivo de garantir o início das aulas dentro do cronograma estabelecido.
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