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A partir desta quinta-feira (24), cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e demais beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber a primeira parte do décimo terceiro salário.
Como de costume, o repasse será realizado de forma escalonada, de acordo com o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS). O calendário de pagamento se estenderá até o dia 8 de maio.
Com a expectativa de movimentar R$ 73,3 bilhões na economia brasileira, a antecipação do abono natalino será efetuada em duas etapas. A segunda parcela está programada para ser depositada entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
O cronograma de pagamento considera tanto o final do NIS quanto o valor mensal recebido pelo beneficiário. Aqueles que recebem o piso nacional terão prioridade no recebimento em relação aos que ganham acima do salário mínimo.
De acordo com o levantamento mais recente do INSS, divulgado em fevereiro, 28,68 milhões de beneficiários – aproximadamente 70,5% do total – recebem até um salário mínimo por mês, atualmente fixado em R$ 1.518. Já 11,98 milhões de pessoas ganham acima desse valor, sendo que 10,6 mil delas recebem o valor máximo pago pela Previdência Social, equivalente a R$ 8.157,41.
A maior parte dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor total do décimo terceiro na primeira parcela. No entanto, quem começou a receber o benefício após o mês de janeiro terá o valor calculado proporcionalmente.
Segundo o Ministério da Previdência, beneficiários que recebem o auxílio por incapacidade temporária (anteriormente chamado de auxílio-doença) também têm direito a uma quantia reduzida do décimo terceiro, conforme a duração do benefício. Já os segurados que recebem amparos sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não estão contemplados com o pagamento do abono, conforme previsto na legislação.
O decreto que autoriza a antecipação foi assinado no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta será a sexta vez consecutiva que o décimo terceiro dos segurados é liberado antes do calendário tradicional, previsto originalmente para agosto e dezembro. Durante os anos de 2020 e 2021, a antecipação foi adotada como medida emergencial diante da pandemia de covid-19. Já em 2022 e 2023, os pagamentos ocorreram entre maio e junho. Neste ano, o repasse será realizado entre abril e maio.
Calendário
| Quem recebe mais que o salário mínimo | ||
|---|---|---|
| Final do NIS | Primeira Parcela | Segunda Parcela |
| 1 e 6 | 2 de maio | 2 de junho |
| 2 e 7 | 5 de maio | 3 de junho |
| 3 e 8 | 6 de maio | 4 de junho |
| 4 e 9 | 7 de maio | 5 de junho |
| 5 e 0 | 8 de maio | 6 de junho |
Consulta
A consulta sobre os valores e datas pode ser feita desde a semana passada, por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis, ou no portal gov.br/meuinss. Para quem não possui acesso à internet, a verificação pode ser realizada pelo telefone 135. Nesse caso, o cidadão deve fornecer o número do CPF e confirmar alguns dados pessoais para prosseguir com a consulta. O atendimento telefônico funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
