Com o novo valor do salário mínimo em 2024, que entrou em vigor na última segunda (1), alguns benefícios sociais que são baseados no piso nacional também sofreram alterações.
O valor do salário mínimo 2024 é de R$ 1.412, o que representa um aumento de 6,97% em relação ao valor antigo, de R$ 1.320.
Entre os principais benefícios que terão mudanças após o reajuste estão a aposentadoria, o abono salarial PIS Pasep, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o seguro-desemprego. Confira mais detalhes a seguir.
PIS Pasep
O PIS 2024 (ano-base 2022) começará a ser pago aos trabalhadores no mês de fevereiro, segundo calendário aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) no último dia 13 de fevereiro. O calendário do PIS 2024 se estenderá até agosto.
O valor do PIS varia de acordo com o trabalhador e o tempo trabalhado durante o ano-base de pagamento (2022). Aqueles que trabalharam o ano inteiro, receberão o equivalente a um salário mínimo integral (R$ 1.412), já quem trabalhou menos tempo, tem direito ao valor proporcional – para calcular, basta multiplicar o número de meses trabalhados em 2022 por R$ 117,66.
Aposentadoria
Com o novo aumento no piso nacional oficializado pelo governo federal na última segunda, muitos aposentados também terão seus ganhos mensais reajustados a partir de fevereiro – referente à folha de janeiro.
Vale ressaltar, entretanto, que o reajuste beneficia somente aqueles que recebem o piso da aposentadoria, que subirá de R$ 1.320 para R$ 1.412, de forma a acompanhar o novo valor do salário mínimo, conforme determina a legislação. Já os segurados que recebem acima do piso têm os benefícios reajustados anualmente de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
A próxima rodada de pagamentos da aposentadoria terá início no dia 25 de janeiro e vai até 7 de fevereiro, evoluindo de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social) dos segurados. Confira o calendário completo.
BPC e seguro desemprego
Ambos os benefícios também tem o salário mínimo como referência para valor de pagamento. O seguro desemprego, por exemplo, nunca terá valor inferior ao salário mínimo vigente, podendo ser maior, dependendo do salário que o funcionário recebia antes de ser demitido.
O valor atual do BPC é, invariavelmente, de um salário mínimo. Existem duas categorias de beneficiários do BPC: Pessoas com deficiência, sem idade mínima estabelecida; e Idosos a partir dos 65 anos de idade. Saiba mais sobre o benefício.
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