A Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo inicia, esta semana, uma série de encontros regionais em cidades paulistas para coletar demandas e sugestões à execução da Lei Paulo Gustavo no Estado.
O primeiro encontro será realizado em Mogi das Cruzes, nesta sexta-feira (16), das 17h às 20h, no auditório da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Senador Dantas, 326, 3º andar, no Centro.
De acordo com o Governo de SP, os encontros com a sociedade civil, que acontecerão também em Ribeirão Preto, Presidente Prudente, Bauru, Registro e São Sebastião, visam informar, e principalmente, ouvir demandas e necessidades da sociedade civil para melhor execução da Lei Complementar.
Não há inscrições prévias, porém, é importante que os participantes se atentem ao limite de vagas disponíveis em cada local dos encontros. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail leipaulogustavo@sp.gov.br.
O que é Lei Paulo Gustavo?
A Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, a lei homenageia o ator que faleceu em decorrência da doença em maio de 2021
Dos R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura, a Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo receberá R$ 356 milhões e mais R$ 372 milhões serão repassados diretamente aos municípios.
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