Na próxima semana, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) vai realizar uma força-tarefa de fiscalização em Mogi das Cruzes e mais sete municípios do Alto Tietê. Com caráter orientativo e preventivo, a ação tem como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Entre 4 e 8 de abril, estão previstas 280 ações de fiscalização em Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Biritiba Mirim, Guararema e Salesópolis.
Nesta ação, quatro agentes fiscais identificados, portando coletes e veículos do Conselho, atuam em equipamentos de postos de combustível, como tanques subterrâneos, bombas, elevadores hidráulicos, compressores, entre outros, além de fiscalizar a área de segurança do trabalho, bem como empresas sem registro ou responsável técnico.
De 2015 a 2021, as fiscalizações do Crea-SP aumentaram cerca de 900%. Segundo o Conselho, o crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.
Denúncia
Para fortalecer a ação de fiscalização do Crea-SP, canais de denúncia estão disponíveis em todas as unidades do Conselho, no site https://www.creasp.org.br/, por telefone (0800 017 18 11 / 0800 770 27 32) ou e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
Se enquadra em infração à legislação profissional a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico de profissionais habilitados.
Sobre o Crea-SP
Instalada há 87 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.
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