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O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (9), em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, o fim da fase emergencial de enfrentamento à pandemia a partir da próxima segunda (12). Com a queda de internações por Covid-19, todas as 645 cidades retornam para a fase vermelha até o próximo dia 18. Porém, algumas restrições serão mantidas, como o toque de recolher das 20h às 5h e veto a cerimônias religiosas coletivas.
“A partir de segunda, avançamos para a fase vermelha do Plano São Paulo. Essa medida mostra claramente que o esforço feito pela população e pelo Governo de São Paulo nas últimas semanas começa a dar resultados”, afirmou o vice-governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia.
A fase emergencial está em vigor desde o dia 15 de março com o objetivo de frear o aumento de casos e mortes por Covid-19 e reduzir a sobrecarga em hospitais públicos e particulares. No dia 26 de março ela foi prorrogada, com término previsto para 11 de abril.
Vale ressaltar que, apesar de flexibilizações não serem permitidas, os municípios têm liberdade para aplicar restrições mais rígidas que as determinadas pelo governo estadual, como é o caso de Mogi das Cruzes, que está na ‘fase crítica’ ao menos até o dia 11 de abril. Outro exemplo é a cidade de Araraquara, que recentemente decretou lockdown com o objetivo de frear o aumento no número de casos e mortes de Covid-19.
Fase vermelha
Com o retorno à fase vermelha, São Paulo volta a permitir a retirada de produtos pelo consumidor diretamente nos locais de venda, como comércios, restaurantes e outras atividades, Porém, o atendimento presencial e venda no local continuam proibidos em todos os estabelecimentos.
As lojas de construção, que são serviços essenciais, podem voltar a contar com atendimento nas lojas segundo protocolos sanitários e de segurança. Também estão liberados os campeonatos esportivos profissionais a partir desta sexta (9), mas apenas após as 20h, reforço na testagem e normas mais rigorosas de controle para atletas e integrantes de comissões técnicas e arbitragem.
Outras proibições da fase emergencial acabaram incorporadas à etapa vermelha e continuam em vigor a partir da próxima segunda. Além do toque de recolher noturno e do veto a celebrações religiosas coletivas, o Governo de São Paulo manteve a recomendação de escalonamento de horários de entrada e saída para trabalhadores da indústria, serviços e comércio.
Os horários indicados são das 5h às 7h para entrada e das 14h às 16h para saída de profissionais da indústria; entrada das 7h às 9h e saída das 16h às 18h para os de serviços; e entrada das 9h às 11h e saída das 18h às 20h para os do comércio.
A recomendação de teletrabalho também continua para todas as atividades administrativas do setor público e da iniciativa privada. Todas as medidas visam a redução de circulação urbana e a queda no fluxo de passageiros do transporte público.
Aulas presenciais
O Vice-Governador Rodrigo Garcia também anunciou a volta das atividades nas escolas de educação básica a partir de segunda-feira (12) e início das aulas presenciais na quarta-feira (14). A retomada ocorrerá de forma gradual e facultativa, com limite máximo de 35% dos alunos por dia em cada unidade e respeito a todos os demais regramentos de segurança sanitária previstos no Plano São Paulo.
“O início, a partir de segunda-feira, na fase vermelha, de atividades escolares, demonstra o esforço do Governo de SP de priorizar e declarar de maneira objetiva a essencialidade da Educação”, destacou Rodrigo Garcia.
Para as escolas da rede estadual, a retomada das aulas ocorre a partir desta quarta-feira (14). As unidades devem aproveitar a segunda (12) e terça-feira (13) para organizarem o calendário escolar e comunicar e orientar as famílias sobre o retorno das atividades.
Segue válida a recomendação para que as escolas da rede estadual priorizem os alunos mais vulneráveis para as atividades presenciais. O Governo de SP definiu como critérios para formar o grupo de mais vulneráveis os alunos que têm necessidade de se alimentar na escola; os que possuem dificuldades de acesso à tecnologia e aqueles com a saúde mental em risco ou severa defasagem de aprendizagem.
“As perdas de aprendizagem são gigantescas. Toda a sociedade precisa olhar para isso e, especialmente, os pais, mães e responsáveis precisam ter a consciência de que recuperar esse período sem aulas presenciais será um grande desafio”, destaca o secretário de Educação do Estado de SP, Rossieli Soares.
A frequência presencial não é obrigatória e o ensino remoto será mantido, com aulas transmitidas diariamente pelo Centro de Mídias da Secretaria de Educação do Estado, aplicativo com dados patrocinados ou pela TV Educação e TV Univesp.
As redes municipais e particular têm autonomia para fazer o próprio planejamento, respeitando os limites legais e os protocolos do Plano SP.
