A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP) informou que a adoção de teleaudiência para presos gerou economia para os cofres públicos. A medida foi adotada durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com a pasta, o uso dessa tecnologia reduziu em 54,4% os gastos com combustível e com diárias de servidores nos dois centros de detenção provisória do Alto Tietê – CDP de Mogi das Cruzes e CDP de Suzano -, entre os meses de janeiro a setembro deste ano, se comparado com o mesmo período do ano passado. Isso representa uma economia na ordem de R$ 59.011,62.
Neste momento de pandemia, a ferramenta virtual tem possibilitado a participação dos presos em audiências, atos processuais, além de contato online com oficiais de justiça, advogados e defensores públicos.
Dados estaduais
De acordo com a SAP-SP, em todo o Estado de São Paulo, a expansão das teleaudiências reduziu em 72% os gastos com escolta de presos neste ano, levando em consideração os 177 presídios administrados pela secretaria.
Foram economizados R$ 9 milhões para deslocamento de detentos das unidades prisionais até fóruns para audiências judiciais, liberando policiais militares e agentes penitenciários para outras funções, informou a SAP.
De janeiro a setembro de 2019, foram gastos R$ 12,6 milhões com diárias, manutenção de veículos, combustível e transporte aéreo, enquanto esse valor foi de R$ 3,5 milhões pelas secretarias de Administração Penitenciária e Segurança Pública neste ano.
Ainda segundo a secretaria, atualmente, há 377 estações de teleaudiência disponíveis e, até o final do ano, serão 685. Com isso, houve uma queda de 75,3% no número de presos em trânsito – de 117.665 no ano anterior ante 29.070 presos em 2020.
