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Com o anúncio do Governo do Estado sobre a ampliação do horário de atendimento presencial dos estabelecimentos de seis para oito horas diárias, o Comitê Gestor da Retomada Gradativa das Atividades Econômicas da Prefeitura de Mogi das Cruzes fará uma reunião extraordinária nesta quinta-feira (20) para tomar providências sobre a medida. Os integrantes irão debater o decreto estadual, que será publicado nesta quinta, e as demais medidas de flexibilização da quarentena.
A administração municipal adiantou que a cidade de Mogi das Cruzes irá acolher o que for determinado pelo decreto estadual. O Comitê Gestor avalia que a justificativa apresentada pelo Governo do Estado para a ampliação de horário atende a interpretação e o embasamento adotado pelo grupo mogiano.
Em junho, um relatório técnico elaborado a partir de estudos do Comitê Gestor ao Ministério Público para à época sustentar a abertura dos comércios por seis e não por quatro horas, apontava que a ampliação e o alongamento do tempo evita aglomerações.
Mais informações sobre o Comitê pelo telefone 4798-5171 e pelo e-mail [email protected]
Liberação estadual
A permissão para ampliar o horário do funcionamento dos estabelecimentos foi anunciada na coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (19). Como o governador João Doria está afastado para se tratar da Covid-19, quem fez o anúncio foi o vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia.
“Este aperfeiçoamento foi aprovado pelo Centro de Contingência. Mesmo com essa autorização feita através de decreto do Governo de São Paulo, os prefeitos têm autonomia para aplicar a medida e decidir se a mudança será adotada e em que momento deve ser adotada em suas cidades”, disse Garcia.
A medida passa a valer a partir de sexta-feira (21) e é válida para todos os setores, como shoppings, comércio, serviço, salões de beleza e barbearia, restaurantes e similares, academias, convenções e atividades culturais. Os empresários poderão escolher se adotam uma jornada contínua ou fracionada, respeitando o limite de oito horas diárias.
O consumo local nos restaurantes e similares continua permitido apenas em ambientes arejados ou ao ar livre, com obrigatoriedade de assentos. Não será permitido que os clientes fiquem em pé, para evitar aglomerações.
A ocupação máxima deve ser de 40% da capacidade dos assentos e o fechamento precisa ocorrer até as 22h, com adoção dos protocolos geral e específicos para o setor. Funcionários e clientes devem usar máscara em todos os ambientes, tirando apenas no momento da refeição.
Outra atualização do Plano São Paulo definiu um novo horário para atendimento presencial em restaurantes e similares na fase verde. Assim como na fase amarela (após 14 dias de permanência da região), os estabelecimentos poderão oferecer consumo local até as 22 horas também na fase quatro.
