A Prefeitura de Suzano realizou, na noite da última sexta-feira (7), mais uma edição da “Operação Cidade e Ordem”, com ações de fiscalização em diferentes pontos do município. Ao todo, 11 estabelecimentos foram vistoriados e um deles acabou interditado.
A operação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e contou com a participação da Guarda Civil Municipal (GCM), do Setor de Fiscalização de Posturas e da Vigilância Sanitária, além do apoio da Polícia Militar. As equipes verificaram questões relacionadas ao funcionamento dos estabelecimentos, perturbação do sossego, documentação, horários de atendimento e normas sanitárias.
Entre os locais vistoriados estavam bares, adegas e tabacarias nos bairros Jardim Colorado, Jardim Maitê, Jardim Campestre, Recreio Santa Rita, Parque Buenos Aires, Chácara Ceres, Jardim Nazareth e Jardim Luella, além da região central. Quatro estabelecimentos estavam fechados no momento da chegada das equipes.
A GCM registrou uma autuação por perturbação do sossego, com base na Lei Municipal nº 256/2014. Já a Fiscalização de Posturas emitiu três notificações: uma relacionada à apresentação de documentação necessária para o funcionamento e duas pelo descumprimento do horário permitido para atendimento ao público.
A Vigilância Sanitária emitiu três autos de infração e determinou uma interdição. Entre as irregularidades identificadas estavam o descumprimento da legislação antifumo, ausência ou insuficiência de cartazes de orientação, falta de documentação e condições de funcionamento consideradas incompatíveis com as exigências sanitárias.
Um estabelecimento localizado na região central foi autuado e interditado pela Vigilância Sanitária após a fiscalização identificar ausência de documentação, funcionamento em horário irregular e a existência de dois ambientes, um destinado a adega e outro a tabacaria, sem a documentação empresarial necessária. O local também foi autuado pela GCM por perturbação do sossego.
Em outros estabelecimentos, as equipes constataram funcionamento além do horário permitido. Também foram realizadas orientações sobre a necessidade de afixação de cartazes relacionados à Lei Antifumo e à proibição da venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.
A operação mobilizou cinco viaturas da GCM, além de agentes da Fiscalização de Posturas e da Vigilância Sanitária. A Polícia Militar participou com quatro viaturas e sete agentes.
Segundo o secretário de Segurança Cidadã, Francisco Balbino, a integração entre os órgãos permite ampliar o alcance das fiscalizações. “Nosso objetivo é garantir o cumprimento da legislação, preservar o sossego dos moradores e orientar os responsáveis pelos estabelecimentos para que possam trabalhar dentro das regras”, afirmou.
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