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Desde que a prefeita de Mogi das Cruzes, Mara Bertaiolli, afirmou, durante o balanço dos 100 primeiros dias de gestão, que os uniformes escolares dos alunos da rede municipal serão entregues “até o final deste ano”, muitas mães e pais de estudantes têm se queixado e lamentado a possibilidade de ainda ter que esperar meses para receber as vestimentas.
“Até o fim do ano? E até lá as crianças vestem o que?”, questionou uma leitora em uma publicação sobre o assunto no perfil do Notícias de Mogi no Instagram. “Uniforme para as crianças brincarem nas férias”, ironizou outro leitor. Alguns alegaram, ainda, que, com a demora, as numerações solicitadas anteriormente não estarão mais de acordo com o tamanho dos alunos.
Em nota, a Prefeitura de Mogi das Cruzes afirmou que o atraso na entrega se deve à suspensão do processo licitatório para compra dos uniformes, determinada pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) em dezembro do ano passado, devido a supostas irregularidades no edital.
“Importante informar que em 06/12/24 a gestão anterior abriu a licitação para aquisição de uniformes. Já em 11/12/24 a empresa Center Valle Comercial Importação e Exportação Business Ltda. e a advogada Renata Seydel entraram com representação no TCE-SP, questionando diversos itens do edital – ao todo foram 14 questionamentos. Em virtude disso, em 11/12/24 o Tribunal de Contas suspendeu o certame em decisão liminar, apontando irregularidades quanto a modalidade de ata de registro de preços para a aquisição dos uniformes escolares”, diz a nota da administração municipal.
A Prefeitura afirmou, ainda, que o Tribunal deu um prazo de dez dias para manifestação, porém, “ao assumir, a nova gestão verificou que não houve defesa por parte da Prefeitura dentro do prazo previsto pelo TCE e em análise aos questionamentos das empreses licitantes e do apontamento feito pelo Tribunal, entendeu por bem revogar a licitação para análise e correção do edital”.
A previsão da Prefeitura de Mogi das Cruzes é de que o novo pregão para aquisição dos uniformes seja realizado no dia 5 de maio.
