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Em um vídeo publicado nas redes sociais, a vereadora Fernanda Moreno (MDB) acusa a Prefeitura de Mogi das Cruzes de ter soterrado nove gatos vivos em uma ação de desocupação realizada na último dia 22, no Jardim Nathalie.
“Ontem, fiquei sabendo que a Prefeitura destruiu um imóvel, que estava em ocupação irregular, mas que a família morava aqui já há 17 anos. Eles receberam a notificação na terça-feira e, na quarta, o trator veio e passou por cima do imóvel”, disse a vereadora em um vídeo gravado no local da desocupação. “Foram soterrados nove gatos vivos na hora que o trator chegou”, acrescenta ela.
Fernanda Moreno afirmou, ainda, que recebeu fotos dos animais mortos e vai buscar o Ministério Público (MP-SP) para questionar a forma como a ação foi realizada pela administração municipal.
A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por sua vez, afirma que os gatos e cachorros indicados pelos moradores foram resgatados pelo veterinário do Núcleo de Bem Estar Animal (Nubea) e que agentes de Segurança Pública, acompanhados por um oficial de Justiça, vistoriaram o terreno e interior dos abrigos, constatando a ausência de qualquer bem ou pessoas e animais no local.
“Importante informar que todos os procedimentos realizados cumprem a legislação vigente e garantem o atendimento em segurança e acolhimento social, oferecendo aos autuados pelo processo de reintegração de posse, respeito, dignidade, condições de abrigo e preservação dos seus bens”, diz a nota enviada à imprensa pela coordenadoria de comunicação da Prefeitura de Mogi das Cruzes.
Ainda segundo a administração municipal, diante da denúncia, “a prefeita Mara Bertaiolli determinou a imediata abertura de sindicância para apuração dos fatos e posterior providências, garantindo a manutenção da verdade e dos direitos legais dos cidadãos mogianos”.
Nota da Prefeitura de Mogi as Cruzes
A Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes informa que no último dia 22 a Justiça determinou a desocupação em terreno localizado no Jardim Nathalie. A ação é fruto de decisão judicial de reintegração de posse movida desde 2019 e com ciência dos moradores para cumprimento desde janeiro de 2020, conforme processo número 1001.200-48.2019.8.26.0361 e mandado emitido por Oficial de Justiça sob número 361.2023.004599-2. Toda a ação foi acompanhada por oficial de Justiça designado pela Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes, com emissão de laudo ao final da ação, atestando o cumprimento de todas as determinações legais.
Para garantir a segurança dos moradores e acolhimento necessário a eles e seus animais, assistentes sociais da Prefeitura Municipal estiveram anteriormente no local, constatando as condições insalubres do espaço, a exemplo da grande quantidade de lixo, materiais inservíveis acumulados, risco à saúde e à permanência dos mesmos. Foi prontamente oferecido abrigo a todos, mas não houve interesse por parte dos moradores.
O cumprimento da ação de reintegração de posse se deu com a presença e sob comando de Oficial de Justiça, acompanhada pelo secretário municipal de Segurança Pública, coronel Gilberto Ito, pela sua adjunta, Thaís do Nascimento, representantes da Defesa Civil, da Secretaria de Serviços Urbanos, agentes da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal – neste ato representada pelo veterinário Dr Eduardo Kenji, garantindo assim todo o atendimento e acolhimento necessário aos moradores e seus animais de estimação.
A pedido dos moradores, a equipe de Serviços Urbanos retirou os móveis e bens pessoais do local e os encaminhou para a residência de familiares, no Jardim Oropó. Dois caminhões foram utilizados nesta ação. Da mesma forma, os gatos e cachorros indicados pelos moradores foram resgatados pelo veterinário do Núcleo de Bem Estar Animal (Nubea) e encaminhados para o mesmo endereço, com acompanhamento dos seus tutores. Após a mudança e acolhimento aos moradores, agentes de Segurança Pública, acompanhados pelo oficial de Justiça, vistoriaram o terreno e interior dos abrigos construídos precariamente ali, constatando a ausência de qualquer bem ou pessoas e animais no local. Laudo de auto de reintegração de posse, assinado no dia 22 de janeiro pelo agente vistor Felipe Brandão, sob acompanhamento da Oficial de Justiça Silvia Regina, reitera a informação de que “o espaço se encontra totalmente livre de pessoas e bens”.
Importante informar que todos os procedimentos realizados cumprem a legislação vigente e garantem o atendimento em segurança e acolhimento social, oferecendo aos autuados pelo processo de reintegração de posse, repeito, dignidade, condições de abrigo e preservação dos seus bens.
Ainda assim, a Prefeitura Municipal se deparou no último final de semana com supostas informações veiculadas no perfil oficial do instagram da vereadora Fernanda Moreno, confrontando os relatórios dos agentes públicos e da Justiça mogiana. Diante disso, a prefeita Mara Bertaiolli determinou a imediata abertura de sindicância para apuração dos fatos e posterior providências, garantindo a manutenção da verdade e dos direitos legais dos cidadãos mogianos.
