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Os uniformes dos alunos da rede municipal de ensino de Mogi das Cruzes deverão ser distribuídos ao longo do ano. De acordo com a Prefeitura, a entrega atrasará devido a problemas no processo de compras aberto em 2024 e suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no último dia 11 de dezembro.
A administração municipal informou que está preparando uma nova licitação para a aquisição dos uniformes. O novo edital, adequado com as correções apontadas pelo TCE, deverá ser publicado na primeira quinzena de fevereiro. Segundo a Prefeitura, durante o mês de janeiro, técnicos realizaram uma análise de todos os documentos do edital que foi barrado pelo TCE, bem como dos apontamentos realizados pelo tribunal.
“Lamentamos esta situação e pedimos a compreensão dos pais e responsáveis. Temos um saldo de uniformes que poderão ser disponibilizados para alunos novos. A Prefeitura está trabalhando para resolver esta situação o mais rapidamente possível, com responsabilidade pelo dinheiro público. Mas existem prazos legais a serem cumpridos”, disse a secretária municipal de Educação, Darly Aparecida de Carvalho.
No processo anterior, aberto pela gestão do então prefeito Caio Cunha (PODE), estava prevista a aquisição de 120 mil kits para o atendimento de 50 mil alunos – que contemplariam dois anos de fornecimento-, número considerado elevado pela nova gestão, da prefeita Mara Bertaiolli (PL).
“A atual administração se compromete a publicar novo edital até a primeira quinzena de fevereiro, em que serão sanados todos os vícios do edital anterior, bem como será feita uma rigorosa conferência na qualidade dos uniformes a serem adquiridos e reavaliada a quantidade de kits de acordo a demanda da Secretaria Municipal de Educação”, disse a secretária municipal de Gestão Pública, Claude Mary de Moura.
Ao todo, cerca de 45 mil alunos da rede municipal de ensino são atendidos com os kits de uniformes escolares, que são distribuídos pela Prefeitura. As aulas na rede municipal de ensino serão iniciadas no dia 4 de fevereiro.
