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Segunda parcela do décimo terceiro salário terá descontos; veja como calcular


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O décimo terceiro salário, conhecido também como gratificação natalina, é um direito garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada conforme estabelecido pela Lei 4.090/1962. Ele é pago em duas parcelas, seguindo prazos e cálculos específicos.


A primeira parcela do 13 salário deveria ser paga até o dia 30 de novembro, representando, geralmente, 50% do valor total do décimo terceiro sem incidência de descontos.

De acordo com a legislação trabalhista, a segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até o dia 20 de dezembro de cada ano. Caso esta data caia em um final de semana ou feriado, o pagamento deve ser antecipado para o último dia útil antes do dia 20. Este ano, a data cai na próxima sexta-feira (20).

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Como calcular o valor da segunda parcela


Para calcular o valor da segunda parcela do décimo terceiro salário, é necessário levar em consideração:

  1. O valor total do décimo terceiro: é o equivalente a 1/12 avos da remuneração por mês trabalhado durante o ano.
  2. Descontos legais: Na segunda parcela, incidem descontos de INSS e Imposto de Renda (caso aplicável). Esses descontos não são feitos na primeira parcela, apenas na segunda.

Exemplo de Cálculo


Suponha que um trabalhador tenha um salário de R$ 3.000,00 e trabalhou durante todo o ano (12 meses). Vamos calcular o valor da segunda parcela do décimo terceiro:

  1. Valor Total do Décimo Terceiro:
    • R$ 3.000,00 (valor integral do décimo terceiro)
  2. Primeira Parcela (50% do total):
    • R$ 3.000,00 ÷ 2 = R$ 1.500,00 (sem descontos)
  3. Segunda Parcela:
    • Valor total (R$ 3.000,00) – Primeira parcela (R$ 1.500,00) = R$ 1.500,00
    • Descontos aplicáveis:
      • INSS (por exemplo, 9% de R$ 3.000,00): R$ 270,00
      • Imposto de Renda (considerando uma alíquota de 7,5%): R$ 112,50
    • Total de descontos: R$ 270,00 + R$ 112,50 = R$ 382,50
    • Segunda Parcela Líquida:
      • R$ 1.500,00 – R$ 382,50 = R$ 1.117,50
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Portanto, a segunda parcela recebida será de R$ 1.117,50 após os descontos obrigatórios.

Minha empresa não pagou; e agora?

Os empregadores devem cumprir os prazos estipulados por lei para evitar penalidades e garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. Já os empregados devem verificar se o pagamento está correto e se todos os descontos foram aplicados de forma adequada.

Se houver atraso no pagamento da segunda parcela ou inconsistências no valor recebido, o trabalhador pode recorrer ao setor de Recursos Humanos da empresa ou buscar assistência junto aos sindicatos ou órgãos competentes, como o Ministério do Trabalho.

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